Desempregada pode ter licença-maternidade

Chávez elogia Lula, mas critica o Senado

Para pagar doméstica, bens de família podem ser penhorados

Empresa dona de veículo danificado por buraco na estrada será indenizada

Chinaglia vira atração em show de Frank Aguiar

Mulher atacada por rottweiler será indenizada em R$ 24,5 mil

TJMG condena motorista por realizar pega

Taxista tem reconhecimento de vínculo empregatício

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

Justiça bloqueia bens do senador eleito Cícero Lucena

Na Justiça, Lula alega que não seria beneficiado com material

Empregado não tem reconhecido segundo vínculo de emprego

Advogado pedirá relaxamento de prisão a estudante acusado de matar a mãe

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

A justiça dá trabalho

No ano passado, 2,5 milhões de processos tramitaram nos tribunais e foram gastos R$ 7 bilhões para custear a máquina jurídica

Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

Células-tronco são usadas para regenerar nervos em ratos

CEB deve pagar indenização por negligência em segurança do trabalho

Imposto de Renda não pode incidir sobre indenização por dano moral

Ausência de vítima provoca adiamento de júri